Descubra o novo cashback de impostos que vem em nova proposta

Saiba tudo sobre a nova proposta de reforma tributária em discussão no Congresso que pretende criar uma espécie de cashback de impostos. Descubra como funcionará esse modelo e quem poderá ser beneficiado.

Publicado em 26/04/2023 por Rodrigo Duarte.

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Você já ouviu falar em cashback, certo? Aquele sistema onde você pode receber de volta uma parte do dinheiro gasto em suas compras. Agora, imagine se esse sistema pudesse ser aplicado aos impostos que você paga? Pois é exatamente isso que está sendo discutido no Congresso Nacional.

De acordo com o projeto de lei em questão, as pessoas poderiam receber uma porcentagem dos impostos pagos de volta, desde que apresentem seus comprovantes de pagamento. A ideia por trás disso é incentivar o controle fiscal e estimular a economia, já que o dinheiro que seria devolvido poderia ser gasto em outros setores. Além disso, a medida também busca aumentar a transparência nas operações financeiras e auxiliar no combate à sonegação fiscal. No entanto, ainda há muitas discussões a serem feitas em relação ao valor máximo de devolução e a forma como isso seria implementado na prática.

O que diz a proposta de Reforma Tributária?

A proposta de Reforma Tributária que ainda está em discussão no Congresso prevê a criação de um modelo de restituição do imposto pago, funcionando como uma espécie de cashback. Esse modelo poderá funcionar para as pessoas que constam no Cadastro Único (CadÚnico) sendo pagos em compras de cesta básica.

Quem será beneficiado?

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De acordo com informações veiculadas pelo próprio governo, um modelo de reembolso dos impostos pagos, conhecido como cashback, teria o potencial de beneficiar um número significativo de famílias em todo o território nacional, podendo chegar a 25 milhões de lares. Tal iniciativa tem como objetivo oferecer um alívio financeiro a essas famílias, por meio de um mecanismo que permitiria a devolução de parte dos impostos pagos. Nesse sentido, o economista e secretário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, destacou a relevância da medida, enfatizando que ela poderia ser uma alternativa mais justa do que simplesmente cortar juros.

Como funcionará o cashback de impostos?

Ainda não há definição clara sobre como o cashback de impostos funcionará na prática. A devolução dos valores através do CPF é a forma mais simples, mas ainda enfrenta alguns percalços. Ainda assim, foram criadas outras medidas que preveem a devolução de valores alguns dias após a compra, mas deputados as criticaram, alegando que elas poderiam limitar o poder de compra de famílias mais pobres no curto prazo.

Quando a proposta entrará em vigor?

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Atualmente, a proposta de Reforma Tributária, que inclui mudanças significativas no sistema tributário nacional, ainda se encontra em fase de debates no Congresso Nacional, sem uma data estimada para a sua entrada em vigor. Contudo, dentre os diversos aspectos abordados nessa reforma, a criação do cashback de impostos tem sido objeto de ampla discussão e pode vir a ser efetivado em breve, caso seja aprovado pelos órgãos competentes.

Descubra o novo cashback de impostos que vem em nova proposta

A proposta de Reforma Tributária que prevê a criação do cashback de impostos é sem dúvida uma medida que pode beneficiar milhões de famílias em todo o país. Além disso, essa política pode ser uma maneira mais justa de distribuir a carga tributária, devolvendo uma parte dos impostos pagos diretamente à população. No entanto, é preciso que a proposta seja discutida com cuidado para que seja aplicada da forma mais eficiente possível.

ESCRITO POR: Rodrigo Duarte - Jornalista formado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), com especialização em Marketing Digital.