Mãe de filhos de Gugu fica de fora da herança. Entenda o caso

Desde o episódio trágico da morte do ex-apresentador Gugu se desenrola uma grande batalha jurídica para saber quem vai ficar com o espólio milionário deixado. Além de ter feito carreira como um dos apresentadores mais bem pagos por anos na televisão brasileira, Augusto Liberato também se notabilizou como um grande empresário, dono de diversas marcas e produtos nos mais variados segmentos.

Em uma decisão mais recente, que foi divulgada nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça, através de uma decisão tomada pela ministra Nancy Andrighi, acabou reconhecido como válido o testando deixado pelo próprio Gugu no ano de 2011. Neste documento, ele acaba não reconhecendo como herdeira direta Rose Miriam Di Matteo, mãe dos filhos de Gugu, mas que nunca teve uma união estável comprovada com o mesmo.

De acordo com as informações que foram divulgadas pela imprensa sobre o tema, a decisão divulgada detalha que a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou integralmente a decisão da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo do Tribunal de São Paulo.

Seguindo os trâmites complexos de um processo de herança deste porte, essa nova decisão acabou sendo tomada após a defesa de Marina e Sofia Liberato, que foi a mesma de Rose Miriam em outros processos, ter entrado com um recurso especial no STJ pedindo a revisão do testamento e da distribuição da herança. A ação argumentava que a divisão do espólio era feita de maneira errada, de acordo com o texto do testamento.

“O STJ respeitou a vontade de Gugu Liberato em deixar 75% do seu patrimônio para os seus três filhos e 5% para cada um dos seus cinco sobrinhos”, comentaram oficialmente Dilermanno Cigagna, Carlos Regina e Nelson Pinto – advogados de João Augusto Liberato e Aparecida Liberato.

Vale ressaltar que essa disputa ainda segue muito distante de ter chegado ao final. A decisão mais recente apenas confirma que o testamento deixado pelo apresentador poderá ser considerado pela justiça como válido para a divisão dos bens. Mas Miriam segue com um processo na justiça que busca comprovar que ela tinha uma união estável. As próximas audiências deste processo, inclusive, acontecerão ao longo dos próximos dias.

Caso Rose comprove que realmente tinha uma união estável com o apresentador, a estrutura do testamento vai ser mantida. Neste caso, ela terá direito a parte do valor do patrimônio que foi deixado para os filhos, ou seja, destes 75%. Pelo menos essa é a opinião de alguns especialistas em direito que foram ouvidos pela imprensa sobre o caso. Mas a defesa de Rose de Miriam afirma que ainda pode conseguir alterar o testamento.

De acordo com um levantamento feito pela imprensa, que não é oficial ainda, o valor total do patrimônio pode chegar à marca de R$ 1 bilhão, incluindo residências, estúdios de TV, participações em postos de gasolina, aplicações bancárias, dentre outros bens.

Entenda o caso

Gugu faleceu em novembro do ano de 2019, vítima de um acidente doméstico, quando teria caído do sótão da sua casa enquanto tentava fazer uma manutenção no ar-condicionado;

Após sua morte, os advogados de Gugu divulgaram um testamento que foi escrito no ano de 2011 e que manifestava o desenho do apresentador de deixar 75% do seu patrimônio para os três filhos e o restante dividido entre os cinco sobrinhos. Além disso, o testamento manifestava o desejo que Aparecida Liberato, irmã do apresentador, fosse a inventariante e tomasse conta das filhas mais novas o apresentador, em caso de alguma fatalidade.

Miriam é a mãe dos três filhos de Gugu, mas nunca casou. Eles teriam um acordo para a gestação dos filhos, e ela recebia uma pensão mensal quando Gugu ainda era vivo. O casamento nunca teria sido efetivado em virtude do fato de Gugu ser homossexual.

As gêmeas Marina e Sofia Liberato, 19, foram emancipadas aos 17 anos e passaram a apoiar a mãe na batalha judicial. Em vídeo vazado em 2021, as filhas de Gugu dizem que a tia mentia para elas e reclamam da forma como Aparecida as tratava após a morte do apresentador.

Já o filho João teria afirmado que Rose estaria manipulando as irmãs e saiu em defesa da tia.

Além destes, uma outra figura ainda tenta parte da herança. O chef de cozinha Thiago Salvático, de 33 anos, afirmou que teve um relacionamento com o apresentador durante 9 anos. A decisão mais recente tomada pela justiça não reconheceu este relacionamento.